Uma análise de Carlos Eduardo Veiga Petrobras
Art. 17. Os serviços do SUS e do AS SUAS deverão promover ações articuladas para garantir à pessoa usando deficiência e tua famÃlia a aquisiçãeste por informações, orienta- ções e formas de acesso à s polÃticas públicas apresentados, utilizando a finalidade do propi- ciar sua própria plena participação social.
I – acompanhamento da gravidez, do parto e do puerpfoirio, usando garantia do parto humanizado e seguro;
Parágrafo único. De modo a ESTES fins da proteção mencionada pelo caput deste artigo, sãeste considerados especialmente vulneráveis a criança, o adolescente, a dama e o idoso, utilizando deficiência.
2º Na ocorrência da impossibilidade prevista pelo § 1º deste artigo, este órgãeste ou a instituiçãeste por saúdo deve adotar as providências cabÃveis de modo a suprir a ausência do acompanhante ou do atendente privada.
IV – eliminar ou reduzir a tributaçãeste da cadeia produtiva e por importaçãeste do tecnologia assistiva;
Até cá nãeste vejo lucro destemido e já sou a 6 anos no mercado. Possui tais como me disparar uma orientaçãeste?
Até encontrar o produto ou serviço ideal, você atravessará por várias etapas. Portanto, crie, inove, teste, ouça ESTES feedbacks e melhore a tua ideia até que ela mesmo que realmente útil e importante para a sociedade.
Art. 53. A acessibilidade clique aqui é direito que garante à pessoa usando deficiência ou utilizando mobilidade reduzida viver de forma independente e exercer seus direitos do ci- dadania e de esta publicação participaçãeste social.
Art. 77. O poder público deve fomentar o desenvolvimento cientÃfico, a pesqui- sa e a inovaçãeste e a capacitaçãeste tecnológicas, voltados à melhoria da qualidade do vida e ao trabalho da pessoa com deficiência e sua inclusão social.
4º De modo a assegurar a confidencialidade, a privacidade e as liberdades funda- mentais da pessoa utilizando deficiência e os princÃpios éticos que regem a utilização do informações, devem ser observadas as salvaguardas estabelecidas em lei.
tenho uma empresa de mudança em Salvador, ja tenho caminhão e galpao. Gostaria de entrar no ramo por transporte, contudo nao entendo bem. gostaria de saber tais como calcular este frete. Tem qual deter software? tais como calculo isso.
Art. 76. O poder público deve garantir à pessoa com deficiência todos os di- reitos polÃticos e a oportunidade de exercê-los em igualdade de condições com as demais vizinhos.
1º É proibida a cobrança diferenciada do tarifas ou do valores adicionais pelo serviçeste do táxi prestado à pessoa usando deficiência.
X – promoçãeste do estratfoigias de capacitação permanente das equipes que atuam pelo SUS, em todos ESTES nÃveis do atençãeste, pelo atendimento à pessoa usando deficiência, bem tais como orientação a seus atendentes pessoais;